Empresa de coleta de lixo é condenada por negligência

do Rio. Ele morreu em novembro de 2001, aos 32 anos de idade, depois de cair da parte externa de um

Negado vínculo de emprego a casal que prestava serviço a distância

externa que prende ou ornamenta a parte pespontada ? em peças de couro. A decisão foi unânime e reformou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Franca.

Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil

mais pobres que viam as despesas e gastos do Imperador Napoleão III, com a política externa

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo de emprego. Empregado doméstico.

Diferenças salariais. Horas extras. Intervalo intrajornada. Sobreaviso. FGTS. Férias.

Nossa Caixa alerta para envio de e-mail falso em seu nome

Agravo retido. Ausência de prejuízo ao réu.

Indeferimento da denunciação da lide. possibilidade de o réu buscar a reparação contra seu ex-funcionário sem a necessidade de sobrestamento do feito principal.

Tessituras ao Reconhecimento da Responsabilidade Subsidiária do Município pela regularização dos loteamentos à luz do painel jurisprudencial do STJ

tem suas ações limitadas tão somente à manutenção da segurança externa e da paz interna, suprindo, via

Análise ao Instituto do Parcelamento Compulsório: Breve Exposição do Tema à Luz do Estatuto das Cidades

tem suas ações limitadas tão somente à manutenção da segurança externa e da paz interna, suprindo, via

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ato criminoso direcionado à vítima.

Indenização. Nexo causal com o labor exercido.

Tribunal do Júri condena segurança por duplo homicídio

Ação Penal

ESG, CiberSegurança e índice DowJones de Sustentabilidade é igual a PRIVACIDADE!

Por Gustavo Rocha.

Embargos de declaração que se rejeitam.

Embargos de declaração em recurso ordinário em mandado de segurança.

Indenização por danos morais.

Agressão verbal praticada pelo réu contra o autor.

Será que Janot cometeu algum crime contra a segurança nacional?

O presente artigo discorre sobre o caso envolvendo o ex Procurador Geral da República, Rodrigo Janot e o Ministro Gilmar Mendes.

Importância da Auditoria Interna no desenvolvimento empresarial nas áreas contábeis e administrativas

. Sendo ramificada principalmente em interna e externa. A auditoria interna surge na década de 40 com

Mandado de Segurança. Liminar. Ordenação da Cidade

Agravo de Instrumento.

Ação que pedia R$ 100 mil de indenização para famílias de servidores mortos é extinta

A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que extinguiu o processo aberto pela Defensoria Pública da União.

Regra da Lei do Mandado de Segurança sobre legitimidade para recurso não afasta atuação de advogado

A decisão foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4403, de relatoria do ministro Edson Fachin, julgada improcedente por unanimidade.

Indenização indevida.

Dano moral.

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Mandado de Segurança

Processual Civil.